Data de Envio | Setor | Ato |
06/05/2013 10:48
| DP | |
03/05/2013 16:44
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 278/2013 - |
03/05/2013 15:27
| DICAP | |
17/04/2013 17:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2013 - |
17/04/2013 08:19
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 360/2013 - |
10/04/2013 11:25
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 692/2013 - |
19/03/2013 09:49
| GCFAMG | |
15/03/2013 19:39
| SMPjTC | Parecer nº 3189/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro. |
08/11/2011 11:55
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 3004/2011 - |
08/11/2011 11:55
| DIJUR | Parecer nº 4169/2013 - EMENTA: ADMISSÃO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSOR. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. SUBSTITUIÇÃO PROFESSOR EFETIVO. ART. 2º, VI, LC 108/05. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/11/2011 10:26
| GCAML | Certidão de Envio Publicação DETC nº 588/2011 - |
03/11/2011 10:26
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2773/2011 - |
06/05/2011 15:25
| DIJUR | Parecer nº 7364/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08. ARTIGO 2º DA LC 108/2005. CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA PARA JUSTIFICATIVA. CHAMAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E GOVERNADOR À ÉPOCA DO ATO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. |
14/09/2010 16:44
| SITIO | |
02/09/2010 07:39
| DIJUR | |
06/05/2010 15:39
| DCE | Informação nº 1148/2010 - |
06/05/2010 14:31
| DP | |