Processo 238880/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/05/2010 14:32
Autuado em 06/05/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 503/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 797/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   797/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   797/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CESAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 14:33 Termo de devolução dos autos físicos
26/03/2012 17:57 do Protocolo 174220/12
14/03/2012 14:58 do Protocolo 142867/12
24/02/2012 07:22 do Protocolo nº 9044-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/01/2012 09:57 Juntada de AR ofício 3004/11-ODL-DIJUR
27/10/2011 15:06 AR de devolução dos Autos Físicos RM551409495BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/12/2011 Ofício de Diligência   3004/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 797/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2773/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2013 10:48 DP  
03/05/2013 16:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 278/2013 -
03/05/2013 15:27 DICAP  
17/04/2013 17:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 790/2013 -
17/04/2013 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 360/2013 -
10/04/2013 11:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 692/2013 -
19/03/2013 09:49 GCFAMG  
15/03/2013 19:39 SMPjTC Parecer nº 3189/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Natureza incompatível com o caráter temporário. Negativa de registro.
08/11/2011 11:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 3004/2011 -
08/11/2011 11:55 DIJUR Parecer nº 4169/2013 - EMENTA: ADMISSÃO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSOR. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS. SUBSTITUIÇÃO PROFESSOR EFETIVO. ART. 2º, VI, LC 108/05. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/11/2011 10:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 588/2011 -
03/11/2011 10:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2773/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 7364/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08. ARTIGO 2º DA LC 108/2005. CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA PARA JUSTIFICATIVA. CHAMAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E GOVERNADOR À ÉPOCA DO ATO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
14/09/2010 16:44 SITIO  
02/09/2010 07:39 DIJUR  
06/05/2010 15:39 DCE Informação nº 1148/2010 -
06/05/2010 14:31 DP  

Voltar a Consulta